Política de Privacidade

Dependendo da natureza da operação de tratamento, a ASTRAL poderá atuar como controladora ou operadora de dados pessoais.

A ASTRAL atua como controladora, por exemplo, quando determina as finalidades e os meios de tratamentos relacionados à administração de contas, segurança da Plataforma, suporte, prevenção a fraudes, relacionamento institucional, cumprimento de obrigações legais e gestão de seus próprios serviços.

No contexto de serviços prestados a empresas clientes, determinadas informações relacionadas a empregados, colaboradores, prestadores, representantes ou outros usuários poderão ser tratadas pela ASTRAL em nome da empresa cliente. Nesses casos, a empresa cliente poderá atuar como controladora e a ASTRAL como operadora, tratando os dados de acordo com as instruções, contratos e demais instrumentos aplicáveis.

Os papéis dos agentes de tratamento poderão ser detalhados em contratos, termos de uso, acordos de tratamento de dados ou outros instrumentos celebrados com as empresas clientes.

• ASTRAL TECNOLOGIA LTDA.
• CNPJ: 61.858.069/0001-45
• Website: astraltech.com.br
• Canal de privacidade: contato@astraltech.com.br

A Plataforma ASTRAL é destinada principalmente ao uso corporativo.

As contas podem ser criadas, autorizadas ou administradas por empresas clientes para utilização por seus empregados, colaboradores, prestadores, representantes ou outras pessoas autorizadas no contexto de suas atividades profissionais.

A empresa cliente poderá, de acordo com suas permissões e configurações:

• administrar usuários vinculados à organização
• determinar níveis de acesso
• visualizar informações relacionadas às operações sob sua responsabilidade
• acessar registros produzidos por usuários vinculados à sua organização
• estabelecer regras internas relacionadas à utilização da Plataforma

O tratamento realizado pela ASTRAL não substitui as obrigações próprias da empresa cliente perante seus empregados, colaboradores e demais titulares de dados.

A natureza dos dados tratados dependerá das funcionalidades utilizadas, da configuração contratada e das informações fornecidas pelos usuários ou pelas empresas clientes.

Os dados pessoais tratados pela ASTRAL poderão ser obtidos:

• diretamente do titular
• da empresa ou organização à qual o usuário está vinculado
• durante a utilização da Plataforma
• a partir de funcionalidades ou integrações autorizadas
• de sistemas corporativos conectados à Plataforma
• de outras fontes legitimamente disponibilizadas no contexto da prestação dos serviços

A ASTRAL poderá tratar dados pessoais para:

• criar e administrar contas de usuários
• identificar e autenticar usuários
• gerenciar permissões e níveis de acesso
• prestar os serviços contratados
• registrar e organizar atividades operacionais
• permitir comunicação entre campo, escritório e demais áreas da organização
• gerar relatórios, consolidações e indicadores
• viabilizar fluxos de aprovação e gestão operacional
• fornecer funcionalidades de inteligência artificial
• produzir análises, resumos, recomendações e outros conteúdos solicitados pelo usuário
• enviar notificações relacionadas à Plataforma
• prestar suporte técnico
• realizar comunicações institucionais e operacionais
• verificar identidade ou informações cadastrais
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados
• manter a segurança, estabilidade e integridade da Plataforma
• cumprir obrigações legais ou regulatórias
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
• desenvolver, testar e aprimorar funcionalidades
• avaliar desempenho e qualidade dos serviços
• produzir análises estatísticas, agregadas ou anonimizadas

A ASTRAL não comercializa dados pessoais.

O fundamento jurídico aplicável dependerá da finalidade do tratamento e do papel exercido pela ASTRAL em cada operação.

Quando atuar como controladora, a ASTRAL poderá tratar dados pessoais com fundamento, conforme aplicável, em:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• exercício regular de direitos
• legítimo interesse da ASTRAL ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular
• consentimento, quando necessário
• outras hipóteses previstas na legislação aplicável

Quando a ASTRAL atuar como operadora, o tratamento será realizado em nome da empresa cliente e conforme suas instruções legítimas, cabendo ao respectivo controlador determinar a hipótese legal adequada ao tratamento.

A ASTRAL aplicará os princípios da finalidade, adequação, necessidade e transparência na definição dos tratamentos realizados sob sua responsabilidade.

A ASTRAL poderá disponibilizar recursos baseados em inteligência artificial para apoiar a compreensão, organização e análise de informações operacionais.

Esses recursos podem utilizar informações às quais o usuário esteja autorizado a acessar na Plataforma para, entre outras atividades:

• responder perguntas
• resumir informações
• identificar pendências ou padrões
• produzir relatórios
• apoiar planejamento operacional
• auxiliar análises de produtividade
• apoiar processos de compras e requisições
• organizar informações de projetos
• produzir recomendações
• gerar outros conteúdos solicitados pelo usuário

A ASTRAL poderá compartilhar ou permitir o processamento de dados pessoais somente quando necessário e compatível com as finalidades desta Política.

Isso poderá ocorrer com:

A infraestrutura principal utilizada para armazenamento dos dados da Plataforma possui região principal localizada em São Paulo, Brasil.

Entretanto, alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela ASTRAL poderão possuir infraestrutura global ou executar determinadas operações de processamento em outros países.

Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, a ASTRAL adotará medidas para assegurar a existência de hipótese legal e mecanismo de transferência compatível com a LGPD e com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Dependendo do caso, poderão ser utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, incluindo decisões de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas específicas, normas corporativas globais ou outras hipóteses autorizadas pela legislação.

A ASTRAL manterá disponíveis, quando exigido pela legislação aplicável, informações complementares sobre os países de destino, finalidades, agentes envolvidos e mecanismos de proteção utilizados nas transferências internacionais.

Os dados pessoais serão mantidos durante o período necessário para:

• prestação dos serviços
• manutenção da conta
• cumprimento da relação contratual
• execução das finalidades descritas nesta Política
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
• prevenção a fraudes e proteção da segurança
• exercício regular de direitos
• atendimento de outras hipóteses legalmente permitidas

Dados operacionais pertencentes ou relacionados às atividades da empresa cliente poderão permanecer armazenados independentemente da manutenção da conta individual de determinado usuário, quando necessários à integridade do histórico da organização, à continuidade operacional, ao cumprimento do contrato ou a outras finalidades legítimas.

Quando possível e adequado, informações associadas a usuários excluídos poderão ser desvinculadas, anonimizadas ou submetidas a outras medidas de minimização.

Históricos de interação com funcionalidades de inteligência artificial, prompts, arquivos enviados e conteúdos gerados poderão ser armazenados quando necessário para continuidade das conversas, prestação do serviço, segurança, auditoria, suporte ou cumprimento das obrigações aplicáveis.

Encerrada a necessidade de tratamento e inexistindo fundamento para sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma compatível com os procedimentos técnicos da ASTRAL.

Cópias residuais poderão permanecer temporariamente em sistemas de backup até sua substituição conforme os ciclos técnicos de retenção.

A ASTRAL adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

As medidas poderão incluir, conforme aplicável:

• criptografia de dados em trânsito
• criptografia de dados em repouso
• controles de acesso baseados em permissões
• segregação de acessos entre organizações e usuários
• autenticação e mecanismos de proteção de contas
• infraestrutura segura em nuvem
• backups
• monitoramento de segurança
• restrição de acesso interno segundo necessidade
• procedimentos de resposta a incidentes

Nenhum sistema tecnológico é absolutamente imune a riscos. A ASTRAL revisará suas medidas de segurança conforme a evolução da Plataforma, dos riscos identificados e das tecnologias disponíveis.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, a Plataforma poderá solicitar permissões do dispositivo, incluindo:

• câmera
• galeria ou biblioteca de imagens e arquivos
• localização
• notificações
• microfone, quando funcionalidades de áudio ou voz estiverem habilitadas

As permissões serão utilizadas para viabilizar as funcionalidades correspondentes.

O usuário poderá gerenciá-las por meio das configurações do dispositivo, observando que a desativação de determinada permissão poderá impedir o funcionamento da funcionalidade associada.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta por meio das funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma ou pelo canal de contato indicado nesta Política.

A exclusão da conta individual não implica necessariamente a eliminação de todos os registros operacionais anteriormente gerados.

Informações produzidas pelo usuário no contexto das atividades da empresa cliente poderão constituir registros corporativos da organização e ser mantidas quando necessário para:

• integridade histórica
• continuidade operacional
• execução contratual
• segurança
• cumprimento de obrigação legal
• exercício regular de direitos

Nessas hipóteses, a ASTRAL poderá adotar medidas para eliminar dados pessoais desnecessários ou reduzir a associação direta entre o registro operacional e o usuário, quando tecnicamente e juridicamente apropriado.

Pedidos de eliminação serão avaliados conforme o papel exercido pela ASTRAL. Quando a ASTRAL atuar como operadora, determinadas solicitações poderão ser encaminhadas à empresa cliente responsável como controladora.

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento
• acesso aos dados
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação
• portabilidade, observados os requisitos legais e regulatórios
• eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa
• revogação do consentimento
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável
• obtenção de informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados em decisões automatizadas, observados os segredos comercial e industrial

O titular também poderá exercer os demais direitos previstos na legislação, inclusive peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor, quando cabível.

As solicitações poderão ser encaminhadas para: contato@astraltech.com.br

Para proteger os próprios titulares, a ASTRAL poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

Quando o tratamento for realizado pela ASTRAL como operadora em nome de uma empresa cliente, a solicitação poderá depender da atuação ou instrução do respectivo controlador.

A Plataforma ASTRAL é destinada a usuários maiores de 18 anos e não permite, como regra geral, o cadastro de menores de idade.

Caso seja identificado cadastro realizado em desacordo com essa regra, a ASTRAL poderá suspender ou excluir a conta e adotar as medidas apropriadas em relação aos dados correspondentes.

A ASTRAL poderá atualizar esta Política para refletir alterações:

• na legislação ou regulamentação aplicável
• nos produtos e funcionalidades
• na infraestrutura tecnológica
• nos fornecedores utilizados
• nas práticas de tratamento de dados
• nos procedimentos de segurança e governança

A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da ASTRAL.

Quando uma alteração for materialmente relevante para os usuários, a ASTRAL poderá utilizar a própria Plataforma ou outros canais apropriados para comunicar a atualização.

A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

• ASTRAL TECNOLOGIA LTDA.
• CNPJ: 61.858.069/0001-45
• Santa Gertrudes – SP, Brasil
• E-mail: contato@astraltech.com.br
• Website: astraltech.com.br

Este canal poderá ser utilizado para exercício de direitos previstos na LGPD e para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado pela ASTRAL.