Termos de Uso e Política de Privacidade

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• ASTRAL TECNOLOGIA LTDA
• CNPJ: 61.858.069/0001-45
• Website: https://astraltech.com.br
• E-mail para contato: contato@astraltech.com.br

O aplicativo ASTRAL é uma plataforma voltada principalmente para uso corporativo.

As contas de usuário são normalmente criadas ou autorizadas por empresas clientes da ASTRAL para utilização no contexto de suas operações e atividades profissionais.

Nesses casos, os dados inseridos no sistema podem estar relacionados às atividades operacionais das empresas usuárias da plataforma.

O aplicativo ASTRAL pode coletar as seguintes categorias de dados pessoais dos usuários:

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• identificação e autenticação de usuários
• gestão de contas e cadastros
• comunicação institucional
• envio de notificações relacionadas ao serviço
• suporte técnico
• verificação de identidade
• prevenção de fraudes
• operacionalização dos serviços oferecidos pela plataforma
• registro de atividades relacionadas à operação das empresas usuárias
• melhoria, desenvolvimento e aprimoramento das funcionalidades da plataforma, incluindo o aperfeiçoamento de sistemas computacionais e modelos tecnológicos, podendo envolver análise agregada ou anonimizada de dados.

O tratamento de dados pessoais pela ASTRAL pode ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• exercício regular de direitos
• legítimo interesse do controlador
• consentimento do titular, quando aplicável

A ASTRAL pode compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para a prestação dos serviços.

Atualmente, os dados podem ser processados por:

• Infraestrutura de nuvem
• Google Cloud Platform (GCP)

Esses serviços são utilizados para:

• hospedagem da aplicação
• armazenamento de dados
• infraestrutura tecnológica necessária para funcionamento da plataforma

Os dados tratados pela ASTRAL são armazenados em infraestrutura tecnológica hospedada na Google Cloud Platform, com região principal localizada em São Paulo, Brasil.

Determinados provedores tecnológicos utilizados pela ASTRAL podem operar globalmente, podendo ocorrer processamento de dados em ambientes operados por tais provedores, sempre observando padrões adequados de segurança e proteção de dados.

Nesses casos, a ASTRAL adota medidas para garantir que o tratamento ocorra em conformidade com os requisitos da LGPD e com padrões adequados de proteção de dados.

A ASTRAL adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.

Entre as medidas adotadas estão:

• criptografia de dados em trânsito (HTTPS)
• criptografia de dados em repouso
• controle de acesso interno baseado em permissões
• infraestrutura segura em nuvem
• backups automáticos de dados

Para o correto funcionamento do aplicativo, podem ser solicitadas permissões do dispositivo do usuário, incluindo:

• acesso à câmera
• acesso à galeria de fotos
• acesso à localização
• envio de notificações

Essas permissões são utilizadas exclusivamente para funcionalidades operacionais da plataforma.

Os usuários podem solicitar a exclusão de suas contas diretamente através das funcionalidades disponíveis no aplicativo ou por meio do contato indicado nesta política de privacidade.

Após a solicitação de exclusão:

• os dados pessoais associados ao usuário são removidos
• o processo de exclusão pode levar até 30 dias

Determinadas informações operacionais geradas no contexto das atividades das empresas usuárias podem ser mantidas para fins de registro histórico e integridade operacional da plataforma.

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento de dados e acesso aos dados pessoais
• correção de dados incompletos ou desatualizados
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e portabilidade de dados
• eliminação de dados tratados com base em consentimento
• informação sobre compartilhamento de dados
• revogação do consentimento, quando aplicável

Solicitações podem ser realizadas por meio do e-mail: contato@astraltech.com.br

O aplicativo ASTRAL não permite cadastro de menores de 18 anos.

Caso seja identificado cadastro realizado em desacordo com essa regra, a conta poderá ser removida.

A ASTRAL poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.

Quando isso ocorrer, a versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da empresa, incluindo o website e o aplicativo.

Recomendamos que os usuários revisem esta política regularmente.

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com:

• ASTRAL TECNOLOGIA LTDA
• E-mail: contato@astraltech.com.br
• Website: https://astraltech.com.br

Questões relacionadas à proteção de dados pessoais também podem ser encaminhadas através deste mesmo canal de contato.